COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Acerca o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste por um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado possui mais de 15 mil detentos para cerca do oito mil vagas, utilizando uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência mfoidica e jurídica e ausência do políticas de ressocialização. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visita de Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas de encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, doravante, é transformar este diagnóstico em ação e a click here denúncia em mudança concreta.
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